sábado, 8 de março de 2014

Dia Internacional da Mulher - Luta e Esperança



O Dia Internacional da Mulher, comemorado neste sábado (8/3), faz referência a força e a coragem das mulheres na luta por melhores condições de vida e trabalho, além da busca por igualdade de direitos com os homens.

Hoje é um dia especial para a Mulher, mesmo numa era em que os números de tragédias aumentam. A mulher na verdade precisa de liberdade de expressão e informação para não virar refém da violência. Atualmente milhares de mulheres morrem por não denunciar a violência física ou verbal. 

Assédio Moral contra a mulher é um dos fatores que também precisam de atenção no mapa atual do Brasil.

Vamos continuar na luta e denunciem já !!!!

Lembrem-se o dia da Mulher é todo dia!!!!!!! 

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Menos agressões



Dados oficiais coletados pela organização Rio Como Vamos mostram que casos de agressão a mulheres tiveram uma queda de 3,5% entre janeiro e setembro de 2013 em relação ao mesmo período de 2012. Nos nove primeiros meses do ano passado foram registradas 16.931 ocorrências na polícia.

A incidência foi maior em Jacarepaguá (1.743 registros), Campo Grande (1.350) e Bangu (1.115). Apesar da redução, houve, em bairros como Anchieta e Guaratiba, aumentos de casos ao longo de 2013.

Fonte: O Dia

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

As vítimas da Rocinha


O combate ao crime contra a mulher é o maior trabalho na delegacia da Rocinha. No primeiro mês, foram presos dois suspensos de estupro e notificados 124 casos de violência. Desses, 60% eram ligados à Lei Maria da Penha.

Segundo a chefe da Polícia Cicil, Martha Rocha, apenas agentes mulheres atendem as vítimas. "Elas se sentem mais seguras", explica, prometendo repetir a experiência em outras delegacias de UPPs.

Fonte: Extra

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Pastor preso em São João da Barra por suspeita de estupro de vulnerável



A Polícia Civil de São João da Barra prendeu em flagrante um pastor evangélico por suspeita de ter cometido estupro de vulnerável. O homem de 49 foi detido próximo à sua residência em Chapéu de Sol, na terça-feira (7). A denúncia foi feita pela mãe da vítima. A mulher, de 28 anos, relatou que, ao chegar em sua casa, encontrou seu companheiro deitado debaixo do lençol abraçando a enteada, de 7 anos, por trás.

Ela contou, segundo a polícia, que já suspeitava da atitude do companheiro e chamou sua filha para conversar. A criança disse à mãe seu padrasto havia alisado suas partes intimas por debaixo do lençol. Na delegacia, a menor contou ainda que o autor colocava vídeos pornográficos para ela assistir.

Depois de ouvir a vítima, sua mãe e outra testemunha, prima da menina, também de 7 anos, a delegada da 145ª DP, Madeleine Farias Rangel Boa Morte, lavrou a prisão em flagrante do pastor por estupro de vulnerável, que prevê pena de reclusão de oito a 15 anos.


Fonte: Folha Online

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

Violência contra mulheres choca o Rio no início de 2014



Rio - Três crimes contra mulheres deram tom violento ao 2014 no Rio de Janeiro nesses três primeiros dias do ano. Ontem, o caso de Allessandra Alcântara Isack, de 21 anos — que levou três facadas supostamente dadas por ex-namorado, em frente ao Shopping Tijuca, e está em estado grave no Hospital Federal do Andaraí — impressionou, assim como já ocorrera com Nívia de Araújo, de 24.

A recém-formada em Direito teria sido jogada do terraço de casa, em São Gonçalo, na madrugada do dia 1º, também pelo ex-namorado. A morte cerebral dela foi constatada ontem de manhã. No Réveillon, Adilson Rufino da Silva tentou enforcar a mulher, em Copacabana, e a briga, que envolveu policiais, acabou em tiroteio e feridos.

Nos dois primeiros casos, os suspeitos estão sendo procurados pela polícia. O delegado da 19ª DP (Tijuca), Roberto Nunes, disse que procurou o suposto agressor de Allessandra, Pierre Alexandre Inacio de Lima, de 41, na casa dele, no Méier, e em locais onde frequenta, mas não o encontrou. A faca usada foi jogada no Rio Maracanã, mas encontrada logo depois por policiais.

Fonte: O Dia

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Procurada mulher que prostituía filha menor



Policiais da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) procuram uma mulher de 46 anos acusada de prostituir a própria filha, menor de idade, em troca de drogas, bebidas alcoólicas e dinheiro. A acusada teve a prisão decretada pela Justiça por estupro de vulnerável, exploração sexual, maus tratos e abandono material depois que os agentes receberam uma denúncia falando da exploração a que a adolescente era submetida. Cinco homens acusados de pagar para fazer sexo com a adolescente foram presos nos bairros de Marechal Hermes e Piedade, na Zona Norte do Rio, na manhã desta quinta-feira. Outros dois estão sendo procurados.

O relato sobre a exploração sexual foi feito aos policiais da (DCAV) pela própria vítima. Os agentes consideraram o depoimento chocante. A jovem, hoje com 15 anos, contou que começou a ser prostituída pela mãe aos 9. Segundo a garota, foi nesta idade que a mãe vendeu sua virgindade por R$ 50 para o militar da reserva Alexandre Ítalo Oliveira Santos, o Alex, de 60 anos. Ele está sendo procurado pelos policiais.

Entre 2006 e 2011, a garota foi vendida a vários outros homens, até ser resgatada pela irmã mais velha, de 20 anos. Enquanto a filha mantinha relações sexuais com os homens, a mãe ficava em outros cômodo da casa, em Marechal Hermes, aguardando o pagamento. No depoimento, a adolescente disse uma frase que emocionou os policiais: “Não tive infância”. E contou que ela e seus sete irmãos passavam fome, porque a mãe usava todo o dinheiro para comprar bebidas e drogas.

No inquérito, o delegado Marcello Braga Maia, titular da DCAV, disse que a mãe recebia “gorjetas” em troca do sexo com a filha. Segundo o policial, ela submeteu a menina “aos caprichos mais sórdidos de abusos sexuais, aproveitando-se da ingenuidade, fragilidade, pureza de uma criança para envolvê-la com os suspeitos em troca de gorjetas.”

A menina deu aos agentes os nomes dos homens para quem a mãe a vendia. Foi assim que os policiais conseguiram identificar Humberto Ricardo Marsico Morelli Alves, o Maninho, de 58 anos; José Henrique Gomes, o Russo, de 63; David Macedo Gonçalves de Aquino, o Davi, de 56; José Belizário da Silva, o Dedé, de 79, e Celso Medeiros Barrientos, o Celso Protético, de 55. Todos foram presos nesta quinta, depois de a vítima tê-los reconhecido por foto.

Além de Alexandre Ítalo e da mãe da garota, está também sendo procurado George Correia Teteu, o Jorge, de 58 anos.



Fonte: O Globo

sábado, 23 de novembro de 2013

Petrópolis recebe projeto Mulher, Viver sem Violência


A cidade de Petrópolis será o primeiro município do Rio a contar com expansão do projeto Mulher, Viver sem Violência, da Secretaria Especial da Presidência de Políticas para Mulheres.

A responsável pela expansão pioneira no estado é a deputada federal e relatora da Lei Maria da Penha, Jandira Feghali (PcdoB/RJ), junto da ministra Eleonora Menicucci.

A campanha chegará à cidade em 2014, através da viabilização de um ônibus itinerante pra operar em toda a Região Serrana, promovendo atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica. O polo da campanha será em Petrópolis, mas poderá também atender Teresópolis, Friburgo, Macuco e cidades vizinhas.

De acordo com Jandira, a proposta ganha forma com emenda parlamentar ao Orçamento da União no valor de R$ 500 mil: “A ideia é defender a cidadã que é vítima de violência doméstica e está distante de centros especializados de atendimento (delegacias e juizados especiais), muitos destes concentrados na capital. A viabilização de recursos ao ministério garantirá a instalação do ônibus na região com agilidade”.

De acordo com o Dossiê Mulher de 2013, divulgado neste ano pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, o município de Petrópolis é um dos que mais concentram casos de violência contra a mulher no interior do estado. Os dados, de 2012, apontam a cidade de Campos, com 1.150 casos de ameaça à mulher, seguida de Volta Redonda (1.019 casos) e Petrópolis (926 vítimas).

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Rio assina acordo para combate à violência contra a mulher



Rio de Janeiro - O governo do estado aderiu hoje (12) ao Pacto Nacional de Combate à Violência contra a Mulher e vai integrar o programa do governo federal Mulher: Viver sem violência. A iniciativa prevê a implantação de duas unidades móveis para atendimento às mulheres vítimas de violência, principalmente no interior do estado. O investimento, de R$ 1,1 milhão, será feito pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República.

Os veículos são equipados para circular em áreas rurais, onde prestarão serviços de Justiça, segurança pública e atendimento psicossocial. Os ônibus contam com duas salas de atendimento, computadores com internet e serviços de impressão, geradores de energia, ar-condicionado, projetor externo para telão e copa e banheiros adaptados para a acessibilidade de pessoas com deficiência.

De acordo com a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, o pacto tem o objetivo de articular o atendimento integral das vítimas por meio de serviços públicos de assistência social, abrigo e orientação para trabalho. "Sabemos que a região metropolitana é sempre privilegiada no atendimento às vítimas. Com esse pacto nós temos a intenção de interiorizar estes serviços para mulheres que não têm acesso à Justiça e acabar de vez por todas com essa impunidade", disse.

Para a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio de Janeiro, Elícia Santos, o medo de denunciar o parceiro é um dos principias fatores que geram a impunidade. "Estamos tentando mudar essa realidade a todo custo, mas, para isso, precisamos contar com a vontade de denunciar, temos que orientar as mulheres e mostrar para elas que o problema tem solução. Esse programa irá nos ajudar muito nesse sentido", afirmou.

O secretário de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira, comentou os desafios que o Rio irá enfrentar com a adesão ao programa. "Será uma oportunidade de fazer diferente, não podemos permitir, com toda essa tecnologia e com o acesso às informações, que mulheres ainda sejam vítimas de violência".

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o mapa de homicídios de mulheres de 2012 mostra que o estado ocupa a 21ª no número de assassinatos, e a capital, o 22º lugar. Entre os 100 municípios com maiores índices de mulheres mortas, cinco são fluminenses.

Com investimento total de R$ 305 milhões em todo país, a ação conta com um orçamento inicial de R$ 30 milhões para aquisição de 54 ônibus e mais R$ 10 milhões referentes à manutenção dos veículos que circularão no interior. A previsão é que em meados de 2014 todas as unidades estejam funcionando.

Fonte: Agência Brasil

Idoso preso por estupro


terça-feira, 5 de novembro de 2013

Estupros no Brasil crescem e superam número de homicídios, revela estudo



As estatísticas de segurança pública no Brasil apontam que, em 2012, os casos de estupro superaram os de homicídios dolosos (ou seja, com intenção de matar), com 50.617 ocorrências contra 47.136 assassinatos.

Os dados integram o 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que será divulgado na cidade de São Paulo, nesta terça-feira (5), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

De acordo com o levantamento, os dois crimes tiveram crescimento ano passado em relação a 2011. Entretanto, o percentual de alta foi maior entre os casos de estupro: em 2012, com as 50.617 ocorrências, foram 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes -- 18,17% a mais que em relação a 2011, quanto a taxa era de 22,1.

Já os homicídios dolosos cresceram 7,8% em 2012 em relação a 2011, de modo que a taxa subiu de 22,5 mortes por grupo de 100 mil habitantes para 24,3 ano passado.

Segundo a pesquisa, os Estados com as maiores taxas de estupro para cada 100 mil habitantes foram Roraima, Rondônia e Santa Catarina. Já as taxas mais baixas se concentraram na Paraíba, no Rio Grande do Norte e em Minas Gerais.

Entre os Estados que lideram os casos de homicídios dolosos, no topo está Alagoas, com 58,2 mortes por grupo de 100 mil habitantes, mas no qual houve redução expressiva da taxa: 21,9% a menos que em 2011.

Por outro lado, o Amapá, que tem a menor taxa de morte por grupo de 100 mil habitantes, teve o maior aumento na taxa de homicídios ao passar de 3,4 mortes por grupo de 100 mil habitantes, em 2011, para 9,9 em 2012 --avanço de 193,9%.

Além do Amapá, as menores taxas de morte por grupo de 100 mil habitantes foram registradas em Santa Catarina (11,3), São Paulo (11,5), Roraima (13,2), Mato Grosso do Sul (14,9), Piauí (15,2) e Rio Grande do Sul (18,4).


Fonte: Uol

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Mulheres sauditas desafiam governo e dirigem carros em protesto



Algumas mulheres se filmaram dirigindo em cidades sauditas neste sábado, desafiando o aviso do governo ultraconservador islâmico de que puniria quem participasse da campanha contra a lei que permite apenas homens atrás dos volantes.

Entretanto, algumas mulheres ficaram em casa: elas se atrasaram por causa de ligações feitas por homens que se passavam por integrantes do Ministério do Interior, de acordo com as organizadoras da campanha.

A polícia instalou postos de controle em algumas partes de Riad, disseram testemunhas. Há mais agentes de trânsito nas ruas da capital do que o normal.

O Rei Abdullah deu início a algumas reformas cautelosas, expandindo emprego e educação para as mulheres. Mas ele também tem sido cuidadoso para não entrar em conflito com os clérigos conservadores.

Mesquitas em toda a Arábia Saudita transmitiram sermões nesta sexta-feira pedindo às mulheres que ficassem em casa. Manifestações são ilegais no país, e reivindicações públicas por mudanças políticas ou sociais são tradicionalmente interpretadas pelas autoridades como uma provocação inaceitável à autoridade dominante.

Mas as organizadoras da campanha disseram que o pedido para que as mulheres dirigissem neste sábado não era um protesto político, uma vez que não foram combinados comícios ou concentrações. Em vez disso, foi pedido que as mulheres com habilitação estrangeira conduzissem seus carros acompanhadas de algum parente do sexo masculino para executar tarefas diárias.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Presos por tráfico de mulheres


A polícia prendeu, ontem, cinco pessoas por tráfico de mulheres em São Paulo. Três dos detidos são acusados de aliciar mulheres, desde frequentadoras de casas noturnas até garotas de programa. Elas recebiam 10 mil dólares para passar uma semana em países como Portugal e Angola, fazendo sexo sem proteção e, na volta, recebiam falso coquetel antiaids. Mulheres famosas ganhariam até 100 mil dólares.

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Dentista é acusado de estupros


Acusado pela polícia de pelo menos sete estupros na Baixada Fluminense, o dentista André Luiz Medeiros Biazucc Cardoso, de 26 anos, foi preso domingo. Segundo investigações, ele abordou as mulheres com canivete e cometeu os crimes com seu carro e o da namorada. Ele foi reconhecido por vítimas, e policiais acreditam que possa ter cometido outros 20 crimes.

Fonte: O Dia

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Jovem de 13 estuprada por 4

Mais um caso de violência sexual entre adolescentes

Quatro estudantes, entre 13 e 17 anos, são acusados de violentar uma colega de escola, de 13 anos, no último dia 7, em Águas Lindas de Góias, no entorno do Distrito Federal. O estupro aconteceu na casa de um dos garotos após a vítima ter sido embriagada - ela foi encontrada sangrando na rua por um conhecido. A jovem ficou dois dias internada e sua mãe a denúncia no último dia 10. Os adolescentes já foram identificados.


sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Plástica gratuita para vítimas de violência



A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica lançou, nesta quarta-feira (2), em São Paulo, um projeto para fazer cirurgia plástica reparadora de graça em mulheres que foram vítimas de violência. Atualmente, é possível fazer essa cirurgia pelo SUS, mas a espera por atendimento chega a até três anos.

Segundo a Secretaria de Políticas para Mulheres, a cada 15 segundos uma mulher é vítima de violência no Brasil. O número de vítimas pode ser muito maior, já que muitas mulheres não denunciam o agressor.

A previsão da SBCP é que o Rio de Janeiro seja a próxima cidade beneficiada.


terça-feira, 1 de outubro de 2013

Vítimas de agressão doméstica recuperam autoestima com novo sorriso


Você sabia que a cada quatro minutos uma mulher é vítima de agressão no Brasil? A Lei Maria da Penha (cujo objetivo é combater a violência contra a mulher), completou sete anos e, nesse período, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República já recebeu mais de três milhões de denúncias. Sem contar com as mulheres que sofrem agressão e que têm medo de denunciar. Sensbilizado com uma carta enviada pelo dentista Fábio Bibancos, da ONG Dentistas do Bem, Luciano Huck foi conhecer as histórias de Rosana Jorge e Jailda Gonçalves, que estão em um abrigo em São Paulo.


Rosana - de 43 anos, e mãe de sete filhos - e Jailda - de 33, mãe de três - são vítimas de violência doméstica. Elas perderam suas casas, foram humilhadas, e deixaram de se sentir bonitas por causa da covardia de seus maridos. Perderam, acima de tudo, a autoestima. No abrigo, Luciano foi recepcionado pela gerente Edwiges Chaves. Ela informou que no local tem 40 mulheres e 42 crianças. "Atendemos mulheres e crianças em vulnerabilidade social. Damos assistência às mulheres com ou sem filhos. São vários casos: violência doméstica, situação de abandono da família. O nosso trabalho é tentar mudar a história delas", explicou.



Rosana perdeu quase todos os dentes em agressões. "Meu marido batia em mim. Tive medo que ele batesse nos meus filhos e saí de casa. Vivi 13 anos com ele. Apanhei durante sete anos. Não me olho no espelho. Também não me alimento, só de sopa e café. Meu sonho é arrumar um emprego e sair daqui com os meus filhos", desabafou. Jailda revelou que saiu de casa fugida. "Fugi porque ele me ameaçava. Fomos casados por nove anos. Ele não aceitava a separação. Brigamos, caí, quebrei os dentes da frente. Não uso espelho, me acho uma pessoa feia. E também não tiro fotos”, disse.

Depois de ouvir pessoalmente as histórias dessas duas guerreiras, Luciano, Fábio Bibancos e os Dentistas do Bem entraram em ação. "Vocês vão poder sorrir dignamente. Vou fazer com o meu máximo carinho", disse Fábio. Após dias de tratamento, ao se verem no espelho, muita emoção. Depois, no palco do Caldeirão, elas ainda estavam emocionadas. Mal conseguiram falar, mas afirmaram que estavam muito felizes. Jailda, cuja família é da Bahia e não vê a mãe há oito anos, ganhou mais um presentão. Ela foi para Feira de Santana reecontrar a mãe, Margarida, que não sabia da existência dos netos.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Pastor Marcos é condenado a 15 anos de prisão por estupro

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) condenou o pastor Marcos Pereira da Silva a 15 anos de reclusão pela prática do crime de estupro. A decisão foi tomada pela 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti. “As testemunhas ouvidas relatam com firmeza como o acusado é uma pessoa manipuladora, fria, só pensa em si, utilizando-se das pessoas para satisfazer seus instintos mais primitivos e de forma promíscua, utiliza da boa-fé das pessoas para enganá-las. Pelo exposto e por tudo que dos autos consta, julgo procedente a pretensão punitiva para condenar Marcos Pereira da Silva, como incurso nas penas dos art. 214 c/c art. 226, II, ambos do Código Penal”, destaca a sentença. Segundo os autos, o crime foi cometido, no final de 2006, contra uma seguidora da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, presidida pelo acusado. O estupro aconteceu nas dependências da igreja. Vítima volta atrás Uma das duas vítimas que acusou, em depoimento à polícia, o pastor Marcos Pereira de estupro chegou a voltar atrás e retirar sua queixa em junho, na primeira audiência sobre o caso, na 1ª Vara Criminal de São João de Meriti. O Ministério Público, entretanto, deu prosseguimento à denúncia, amparado por uma gravação anexada ao inquérito. Além disso, a promotora Luciana Barbosa Delgado alegou que a vítima não justificou o motivo de ter mudado de versão. Para o MP, houve coação no curso do processo. Num trecho da gravação, a vítima afirma que perdeu as contas de quantas vezes havia sido abusada pelo pastor: — A primeira vez que ele me pegou, eu levei um bom tempo até a ficha cair. Ele me pegou desprevenida. Eu tinha medo dele, né? Fiquei sem reação — afirma ela no áudio a que o MP teve acesso. Já em vídeo divulgado pela Assembleia de Deus dos Últimos Dias, a fiel diz que foi coagida a dar seu depoimento na Delegacia de Combate às Drogas: "Não é injusto o pastor estar trancado na cadeia como um bicho, sendo inocente", disse a fiel.

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Pai é preso suspeito de estuprar filha de 4 anos na Zona Leste de Manaus


Vítima passou o domingo com o pai e disse à mãe que ele estava bêbado.Caso foi registrado no 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP).

Um homem de 42 anos foi preso suspeito de estuprar a filha de quatro anos. O crime ocorreu no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus, durante a noite deste domingo (1º). A criança foi submetida a um exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), situado no bairro Cidade Nova, Zona Norte da capital.

O suspeito foi casado com a mãe da menina, também de 42 anos, por cerca de cinco anos. A vítima tem uma irmã gêmea. Ainda segundo a Polícia Civil, as gêmeas foram passar a tarde de domingo com o pai. À noite, a menina reclamou de dor no órgão genital e afirmou à mãe que o pai havia a abusado utilizando um dedo.

O suspeito teria cometido o crime bêbado. Conforme a Polícia Civil, a menina disse à mãe que o pai passou a tarde em um bar. A menina foi encaminhada para a realização do exame de corpo de delito na manhã desta segunda-feira (2).
O caso foi registrado no 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP), na Zona Leste, onde o homem permanece detido. A Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), situada no bairro Planalto, Zona Centro-Oeste, deve ficar à frente das investigações.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Senado torna violência contra mulher tortura.

O Senado Senado aprovou por por unanimidade, quatro projetos sugeridos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher, entre eles o que classifica a Violência Doméstica como crime de tortura.

A mesma proposta estabelece que também estará incurso no mesmo crime quem, em qualquer relação familiar ou afetiva, independente de coabitação, submete alguém à situação de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental como forma de exercer domínio.

Além da classificação da violência contra a mulher como crime de tortura, o Senado aprovou o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) às mulheres vítimas de violência, a garantia de benefício temporário da Previdência a elas e a exigência de rapidez na análise do pedido de prisão preventiva para os agressores.

Os projetos aprovados pelo Senado seguem agora para o exame da Câmara dos Deputados. A CPI da Violência contra a Mulher realizou seu trabalho durante um ano e seis meses e verificou que a ausência do Estado é um dos fatores que causam a violência doméstica.

Outros três projetos relativos à segurança da mulher foram encaminhados à Comissão de Constituição e Justiça. Entre eles, o que estabelece o feminicídio (matar a mulher) como agravante de homicídio; o que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres e o que destina parte dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional à manutenção de casas de abrigo que acolham vítimas de Violência Doméstica.