Pastor Marcos é condenado a 15 anos de prisão por estupro

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) condenou o pastor Marcos Pereira da Silva a 15 anos de reclusão pela prática do crime de estupro. A decisão foi tomada pela 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti. “As testemunhas ouvidas relatam com firmeza como o acusado é uma pessoa manipuladora, fria, só pensa em si, utilizando-se das pessoas para satisfazer seus instintos mais primitivos e de forma promíscua, utiliza da boa-fé das pessoas para enganá-las. Pelo exposto e por tudo que dos autos consta, julgo procedente a pretensão punitiva para condenar Marcos Pereira da Silva, como incurso nas penas dos art. 214 c/c art. 226, II, ambos do Código Penal”, destaca a sentença. Segundo os autos, o crime foi cometido, no final de 2006, contra uma seguidora da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, presidida pelo acusado. O estupro aconteceu nas dependências da igreja. Vítima volta atrás Uma das duas vítimas que acusou, em depoimento à polícia, o pastor Marcos Pereira de estupro chegou a voltar atrás e retirar sua queixa em junho, na primeira audiência sobre o caso, na 1ª Vara Criminal de São João de Meriti. O Ministério Público, entretanto, deu prosseguimento à denúncia, amparado por uma gravação anexada ao inquérito. Além disso, a promotora Luciana Barbosa Delgado alegou que a vítima não justificou o motivo de ter mudado de versão. Para o MP, houve coação no curso do processo. Num trecho da gravação, a vítima afirma que perdeu as contas de quantas vezes havia sido abusada pelo pastor: — A primeira vez que ele me pegou, eu levei um bom tempo até a ficha cair. Ele me pegou desprevenida. Eu tinha medo dele, né? Fiquei sem reação — afirma ela no áudio a que o MP teve acesso. Já em vídeo divulgado pela Assembleia de Deus dos Últimos Dias, a fiel diz que foi coagida a dar seu depoimento na Delegacia de Combate às Drogas: "Não é injusto o pastor estar trancado na cadeia como um bicho, sendo inocente", disse a fiel.

As cantadas ofendem - Revista Época 09/09/2013

Pai é preso suspeito de estuprar filha de 4 anos na Zona Leste de Manaus

Vítima passou o domingo com o pai e disse à mãe que ele estava bêbado.Caso foi registrado no 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP).

Um homem de 42 anos foi preso suspeito de estuprar a filha de quatro anos. O crime ocorreu no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus, durante a noite deste domingo (1º). A criança foi submetida a um exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), situado no bairro Cidade Nova, Zona Norte da capital.

O suspeito foi casado com a mãe da menina, também de 42 anos, por cerca de cinco anos. A vítima tem uma irmã gêmea. Ainda segundo a Polícia Civil, as gêmeas foram passar a tarde de domingo com o pai. À noite, a menina reclamou de dor no órgão genital e afirmou à mãe que o pai havia a abusado utilizando um dedo.

O suspeito teria cometido o crime bêbado. Conforme a Polícia Civil, a menina disse à mãe que o pai passou a tarde em um bar. A menina foi encaminhada para a realização do exame de corpo de delito na manhã desta segunda-feira (2).
O caso foi registrado no 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP), na Zona Leste, onde o homem permanece detido. A Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), situada no bairro Planalto, Zona Centro-Oeste, deve ficar à frente das investigações.

Senado torna violência contra mulher tortura.

O Senado Senado aprovou por por unanimidade, quatro projetos sugeridos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher, entre eles o que classifica a Violência Doméstica como crime de tortura.

A mesma proposta estabelece que também estará incurso no mesmo crime quem, em qualquer relação familiar ou afetiva, independente de coabitação, submete alguém à situação de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental como forma de exercer domínio.

Além da classificação da violência contra a mulher como crime de tortura, o Senado aprovou o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) às mulheres vítimas de violência, a garantia de benefício temporário da Previdência a elas e a exigência de rapidez na análise do pedido de prisão preventiva para os agressores.

Os projetos aprovados pelo Senado seguem agora para o exame da Câmara dos Deputados. A CPI da Violência contra a Mulher realizou seu trabalho durante um ano e seis meses e verificou que a ausência do Estado é um dos fatores que causam a violência doméstica.

Outros três projetos relativos à segurança da mulher foram encaminhados à Comissão de Constituição e Justiça. Entre eles, o que estabelece o feminicídio (matar a mulher) como agravante de homicídio; o que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres e o que destina parte dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional à manutenção de casas de abrigo que acolham vítimas de Violência Doméstica.