Procurada mulher que prostituía filha menor

Policiais da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) procuram uma mulher de 46 anos acusada de prostituir a própria filha, menor de idade, em troca de drogas, bebidas alcoólicas e dinheiro. A acusada teve a prisão decretada pela Justiça por estupro de vulnerável, exploração sexual, maus tratos e abandono material depois que os agentes receberam uma denúncia falando da exploração a que a adolescente era submetida. Cinco homens acusados de pagar para fazer sexo com a adolescente foram presos nos bairros de Marechal Hermes e Piedade, na Zona Norte do Rio, na manhã desta quinta-feira. Outros dois estão sendo procurados.

O relato sobre a exploração sexual foi feito aos policiais da (DCAV) pela própria vítima. Os agentes consideraram o depoimento chocante. A jovem, hoje com 15 anos, contou que começou a ser prostituída pela mãe aos 9. Segundo a garota, foi nesta idade que a mãe vendeu sua virgindade por R$ 50 para o militar da reserva Alexandre Ítalo Oliveira Santos, o Alex, de 60 anos. Ele está sendo procurado pelos policiais.

Entre 2006 e 2011, a garota foi vendida a vários outros homens, até ser resgatada pela irmã mais velha, de 20 anos. Enquanto a filha mantinha relações sexuais com os homens, a mãe ficava em outros cômodo da casa, em Marechal Hermes, aguardando o pagamento. No depoimento, a adolescente disse uma frase que emocionou os policiais: “Não tive infância”. E contou que ela e seus sete irmãos passavam fome, porque a mãe usava todo o dinheiro para comprar bebidas e drogas.

No inquérito, o delegado Marcello Braga Maia, titular da DCAV, disse que a mãe recebia “gorjetas” em troca do sexo com a filha. Segundo o policial, ela submeteu a menina “aos caprichos mais sórdidos de abusos sexuais, aproveitando-se da ingenuidade, fragilidade, pureza de uma criança para envolvê-la com os suspeitos em troca de gorjetas.”

A menina deu aos agentes os nomes dos homens para quem a mãe a vendia. Foi assim que os policiais conseguiram identificar Humberto Ricardo Marsico Morelli Alves, o Maninho, de 58 anos; José Henrique Gomes, o Russo, de 63; David Macedo Gonçalves de Aquino, o Davi, de 56; José Belizário da Silva, o Dedé, de 79, e Celso Medeiros Barrientos, o Celso Protético, de 55. Todos foram presos nesta quinta, depois de a vítima tê-los reconhecido por foto.

Além de Alexandre Ítalo e da mãe da garota, está também sendo procurado George Correia Teteu, o Jorge, de 58 anos.



Fonte: O Globo

Petrópolis recebe projeto Mulher, Viver sem Violência

A cidade de Petrópolis será o primeiro município do Rio a contar com expansão do projeto Mulher, Viver sem Violência, da Secretaria Especial da Presidência de Políticas para Mulheres.

A responsável pela expansão pioneira no estado é a deputada federal e relatora da Lei Maria da Penha, Jandira Feghali (PcdoB/RJ), junto da ministra Eleonora Menicucci.

A campanha chegará à cidade em 2014, através da viabilização de um ônibus itinerante pra operar em toda a Região Serrana, promovendo atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica. O polo da campanha será em Petrópolis, mas poderá também atender Teresópolis, Friburgo, Macuco e cidades vizinhas.

De acordo com Jandira, a proposta ganha forma com emenda parlamentar ao Orçamento da União no valor de R$ 500 mil: “A ideia é defender a cidadã que é vítima de violência doméstica e está distante de centros especializados de atendimento (delegacias e juizados especiais), muitos destes concentrados na capital. A viabilização de recursos ao ministério garantirá a instalação do ônibus na região com agilidade”.

De acordo com o Dossiê Mulher de 2013, divulgado neste ano pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, o município de Petrópolis é um dos que mais concentram casos de violência contra a mulher no interior do estado. Os dados, de 2012, apontam a cidade de Campos, com 1.150 casos de ameaça à mulher, seguida de Volta Redonda (1.019 casos) e Petrópolis (926 vítimas).

Rio assina acordo para combate à violência contra a mulher

Rio de Janeiro - O governo do estado aderiu hoje (12) ao Pacto Nacional de Combate à Violência contra a Mulher e vai integrar o programa do governo federal Mulher: Viver sem violência. A iniciativa prevê a implantação de duas unidades móveis para atendimento às mulheres vítimas de violência, principalmente no interior do estado. O investimento, de R$ 1,1 milhão, será feito pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República.

Os veículos são equipados para circular em áreas rurais, onde prestarão serviços de Justiça, segurança pública e atendimento psicossocial. Os ônibus contam com duas salas de atendimento, computadores com internet e serviços de impressão, geradores de energia, ar-condicionado, projetor externo para telão e copa e banheiros adaptados para a acessibilidade de pessoas com deficiência.

De acordo com a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, o pacto tem o objetivo de articular o atendimento integral das vítimas por meio de serviços públicos de assistência social, abrigo e orientação para trabalho. "Sabemos que a região metropolitana é sempre privilegiada no atendimento às vítimas. Com esse pacto nós temos a intenção de interiorizar estes serviços para mulheres que não têm acesso à Justiça e acabar de vez por todas com essa impunidade", disse.

Para a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio de Janeiro, Elícia Santos, o medo de denunciar o parceiro é um dos principias fatores que geram a impunidade. "Estamos tentando mudar essa realidade a todo custo, mas, para isso, precisamos contar com a vontade de denunciar, temos que orientar as mulheres e mostrar para elas que o problema tem solução. Esse programa irá nos ajudar muito nesse sentido", afirmou.

O secretário de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira, comentou os desafios que o Rio irá enfrentar com a adesão ao programa. "Será uma oportunidade de fazer diferente, não podemos permitir, com toda essa tecnologia e com o acesso às informações, que mulheres ainda sejam vítimas de violência".

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o mapa de homicídios de mulheres de 2012 mostra que o estado ocupa a 21ª no número de assassinatos, e a capital, o 22º lugar. Entre os 100 municípios com maiores índices de mulheres mortas, cinco são fluminenses.

Com investimento total de R$ 305 milhões em todo país, a ação conta com um orçamento inicial de R$ 30 milhões para aquisição de 54 ônibus e mais R$ 10 milhões referentes à manutenção dos veículos que circularão no interior. A previsão é que em meados de 2014 todas as unidades estejam funcionando.

Fonte: Agência Brasil

Idoso preso por estupro

Estupros no Brasil crescem e superam número de homicídios, revela estudo

As estatísticas de segurança pública no Brasil apontam que, em 2012, os casos de estupro superaram os de homicídios dolosos (ou seja, com intenção de matar), com 50.617 ocorrências contra 47.136 assassinatos.

Os dados integram o 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que será divulgado na cidade de São Paulo, nesta terça-feira (5), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

De acordo com o levantamento, os dois crimes tiveram crescimento ano passado em relação a 2011. Entretanto, o percentual de alta foi maior entre os casos de estupro: em 2012, com as 50.617 ocorrências, foram 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes -- 18,17% a mais que em relação a 2011, quanto a taxa era de 22,1.

Já os homicídios dolosos cresceram 7,8% em 2012 em relação a 2011, de modo que a taxa subiu de 22,5 mortes por grupo de 100 mil habitantes para 24,3 ano passado.

Segundo a pesquisa, os Estados com as maiores taxas de estupro para cada 100 mil habitantes foram Roraima, Rondônia e Santa Catarina. Já as taxas mais baixas se concentraram na Paraíba, no Rio Grande do Norte e em Minas Gerais.

Entre os Estados que lideram os casos de homicídios dolosos, no topo está Alagoas, com 58,2 mortes por grupo de 100 mil habitantes, mas no qual houve redução expressiva da taxa: 21,9% a menos que em 2011.

Por outro lado, o Amapá, que tem a menor taxa de morte por grupo de 100 mil habitantes, teve o maior aumento na taxa de homicídios ao passar de 3,4 mortes por grupo de 100 mil habitantes, em 2011, para 9,9 em 2012 --avanço de 193,9%.

Além do Amapá, as menores taxas de morte por grupo de 100 mil habitantes foram registradas em Santa Catarina (11,3), São Paulo (11,5), Roraima (13,2), Mato Grosso do Sul (14,9), Piauí (15,2) e Rio Grande do Sul (18,4).

Fonte: Uol

Mulheres sauditas desafiam governo e dirigem carros em protesto

Algumas mulheres se filmaram dirigindo em cidades sauditas neste sábado, desafiando o aviso do governo ultraconservador islâmico de que puniria quem participasse da campanha contra a lei que permite apenas homens atrás dos volantes.

Entretanto, algumas mulheres ficaram em casa: elas se atrasaram por causa de ligações feitas por homens que se passavam por integrantes do Ministério do Interior, de acordo com as organizadoras da campanha.

A polícia instalou postos de controle em algumas partes de Riad, disseram testemunhas. Há mais agentes de trânsito nas ruas da capital do que o normal.

O Rei Abdullah deu início a algumas reformas cautelosas, expandindo emprego e educação para as mulheres. Mas ele também tem sido cuidadoso para não entrar em conflito com os clérigos conservadores.

Mesquitas em toda a Arábia Saudita transmitiram sermões nesta sexta-feira pedindo às mulheres que ficassem em casa. Manifestações são ilegais no país, e reivindicações públicas por mudanças políticas ou sociais são tradicionalmente interpretadas pelas autoridades como uma provocação inaceitável à autoridade dominante.

Mas as organizadoras da campanha disseram que o pedido para que as mulheres dirigissem neste sábado não era um protesto político, uma vez que não foram combinados comícios ou concentrações. Em vez disso, foi pedido que as mulheres com habilitação estrangeira conduzissem seus carros acompanhadas de algum parente do sexo masculino para executar tarefas diárias.

Presos por tráfico de mulheres

A polícia prendeu, ontem, cinco pessoas por tráfico de mulheres em São Paulo. Três dos detidos são acusados de aliciar mulheres, desde frequentadoras de casas noturnas até garotas de programa. Elas recebiam 10 mil dólares para passar uma semana em países como Portugal e Angola, fazendo sexo sem proteção e, na volta, recebiam falso coquetel antiaids. Mulheres famosas ganhariam até 100 mil dólares.

Dentista é acusado de estupros

Acusado pela polícia de pelo menos sete estupros na Baixada Fluminense, o dentista André Luiz Medeiros Biazucc Cardoso, de 26 anos, foi preso domingo. Segundo investigações, ele abordou as mulheres com canivete e cometeu os crimes com seu carro e o da namorada. Ele foi reconhecido por vítimas, e policiais acreditam que possa ter cometido outros 20 crimes.

Fonte: O Dia

Jovem de 13 estuprada por 4

Mais um caso de violência sexual entre adolescentes

Quatro estudantes, entre 13 e 17 anos, são acusados de violentar uma colega de escola, de 13 anos, no último dia 7, em Águas Lindas de Góias, no entorno do Distrito Federal. O estupro aconteceu na casa de um dos garotos após a vítima ter sido embriagada - ela foi encontrada sangrando na rua por um conhecido. A jovem ficou dois dias internada e sua mãe a denúncia no último dia 10. Os adolescentes já foram identificados.

Plástica gratuita para vítimas de violência

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica lançou, nesta quarta-feira (2), em São Paulo, um projeto para fazer cirurgia plástica reparadora de graça em mulheres que foram vítimas de violência. Atualmente, é possível fazer essa cirurgia pelo SUS, mas a espera por atendimento chega a até três anos.

Segundo a Secretaria de Políticas para Mulheres, a cada 15 segundos uma mulher é vítima de violência no Brasil. O número de vítimas pode ser muito maior, já que muitas mulheres não denunciam o agressor.

A previsão da SBCP é que o Rio de Janeiro seja a próxima cidade beneficiada.

Vítimas de agressão doméstica recuperam autoestima com novo sorriso

Você sabia que a cada quatro minutos uma mulher é vítima de agressão no Brasil? A Lei Maria da Penha (cujo objetivo é combater a violência contra a mulher), completou sete anos e, nesse período, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República já recebeu mais de três milhões de denúncias. Sem contar com as mulheres que sofrem agressão e que têm medo de denunciar. Sensbilizado com uma carta enviada pelo dentista Fábio Bibancos, da ONG Dentistas do Bem, Luciano Huck foi conhecer as histórias de Rosana Jorge e Jailda Gonçalves, que estão em um abrigo em São Paulo.


Rosana - de 43 anos, e mãe de sete filhos - e Jailda - de 33, mãe de três - são vítimas de violência doméstica. Elas perderam suas casas, foram humilhadas, e deixaram de se sentir bonitas por causa da covardia de seus maridos. Perderam, acima de tudo, a autoestima. No abrigo, Luciano foi recepcionado pela gerente Edwiges Chaves. Ela informou que no local tem 40 mulheres e 42 crianças. "Atendemos mulheres e crianças em vulnerabilidade social. Damos assistência às mulheres com ou sem filhos. São vários casos: violência doméstica, situação de abandono da família. O nosso trabalho é tentar mudar a história delas", explicou.



Rosana perdeu quase todos os dentes em agressões. "Meu marido batia em mim. Tive medo que ele batesse nos meus filhos e saí de casa. Vivi 13 anos com ele. Apanhei durante sete anos. Não me olho no espelho. Também não me alimento, só de sopa e café. Meu sonho é arrumar um emprego e sair daqui com os meus filhos", desabafou. Jailda revelou que saiu de casa fugida. "Fugi porque ele me ameaçava. Fomos casados por nove anos. Ele não aceitava a separação. Brigamos, caí, quebrei os dentes da frente. Não uso espelho, me acho uma pessoa feia. E também não tiro fotos”, disse.

Depois de ouvir pessoalmente as histórias dessas duas guerreiras, Luciano, Fábio Bibancos e os Dentistas do Bem entraram em ação. "Vocês vão poder sorrir dignamente. Vou fazer com o meu máximo carinho", disse Fábio. Após dias de tratamento, ao se verem no espelho, muita emoção. Depois, no palco do Caldeirão, elas ainda estavam emocionadas. Mal conseguiram falar, mas afirmaram que estavam muito felizes. Jailda, cuja família é da Bahia e não vê a mãe há oito anos, ganhou mais um presentão. Ela foi para Feira de Santana reecontrar a mãe, Margarida, que não sabia da existência dos netos.

Pastor Marcos é condenado a 15 anos de prisão por estupro

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) condenou o pastor Marcos Pereira da Silva a 15 anos de reclusão pela prática do crime de estupro. A decisão foi tomada pela 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti. “As testemunhas ouvidas relatam com firmeza como o acusado é uma pessoa manipuladora, fria, só pensa em si, utilizando-se das pessoas para satisfazer seus instintos mais primitivos e de forma promíscua, utiliza da boa-fé das pessoas para enganá-las. Pelo exposto e por tudo que dos autos consta, julgo procedente a pretensão punitiva para condenar Marcos Pereira da Silva, como incurso nas penas dos art. 214 c/c art. 226, II, ambos do Código Penal”, destaca a sentença. Segundo os autos, o crime foi cometido, no final de 2006, contra uma seguidora da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, presidida pelo acusado. O estupro aconteceu nas dependências da igreja. Vítima volta atrás Uma das duas vítimas que acusou, em depoimento à polícia, o pastor Marcos Pereira de estupro chegou a voltar atrás e retirar sua queixa em junho, na primeira audiência sobre o caso, na 1ª Vara Criminal de São João de Meriti. O Ministério Público, entretanto, deu prosseguimento à denúncia, amparado por uma gravação anexada ao inquérito. Além disso, a promotora Luciana Barbosa Delgado alegou que a vítima não justificou o motivo de ter mudado de versão. Para o MP, houve coação no curso do processo. Num trecho da gravação, a vítima afirma que perdeu as contas de quantas vezes havia sido abusada pelo pastor: — A primeira vez que ele me pegou, eu levei um bom tempo até a ficha cair. Ele me pegou desprevenida. Eu tinha medo dele, né? Fiquei sem reação — afirma ela no áudio a que o MP teve acesso. Já em vídeo divulgado pela Assembleia de Deus dos Últimos Dias, a fiel diz que foi coagida a dar seu depoimento na Delegacia de Combate às Drogas: "Não é injusto o pastor estar trancado na cadeia como um bicho, sendo inocente", disse a fiel.

As cantadas ofendem - Revista Época 09/09/2013

Pai é preso suspeito de estuprar filha de 4 anos na Zona Leste de Manaus

Vítima passou o domingo com o pai e disse à mãe que ele estava bêbado.Caso foi registrado no 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP).

Um homem de 42 anos foi preso suspeito de estuprar a filha de quatro anos. O crime ocorreu no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus, durante a noite deste domingo (1º). A criança foi submetida a um exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), situado no bairro Cidade Nova, Zona Norte da capital.

O suspeito foi casado com a mãe da menina, também de 42 anos, por cerca de cinco anos. A vítima tem uma irmã gêmea. Ainda segundo a Polícia Civil, as gêmeas foram passar a tarde de domingo com o pai. À noite, a menina reclamou de dor no órgão genital e afirmou à mãe que o pai havia a abusado utilizando um dedo.

O suspeito teria cometido o crime bêbado. Conforme a Polícia Civil, a menina disse à mãe que o pai passou a tarde em um bar. A menina foi encaminhada para a realização do exame de corpo de delito na manhã desta segunda-feira (2).
O caso foi registrado no 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP), na Zona Leste, onde o homem permanece detido. A Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), situada no bairro Planalto, Zona Centro-Oeste, deve ficar à frente das investigações.

Senado torna violência contra mulher tortura.

O Senado Senado aprovou por por unanimidade, quatro projetos sugeridos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher, entre eles o que classifica a Violência Doméstica como crime de tortura.

A mesma proposta estabelece que também estará incurso no mesmo crime quem, em qualquer relação familiar ou afetiva, independente de coabitação, submete alguém à situação de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental como forma de exercer domínio.

Além da classificação da violência contra a mulher como crime de tortura, o Senado aprovou o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) às mulheres vítimas de violência, a garantia de benefício temporário da Previdência a elas e a exigência de rapidez na análise do pedido de prisão preventiva para os agressores.

Os projetos aprovados pelo Senado seguem agora para o exame da Câmara dos Deputados. A CPI da Violência contra a Mulher realizou seu trabalho durante um ano e seis meses e verificou que a ausência do Estado é um dos fatores que causam a violência doméstica.

Outros três projetos relativos à segurança da mulher foram encaminhados à Comissão de Constituição e Justiça. Entre eles, o que estabelece o feminicídio (matar a mulher) como agravante de homicídio; o que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres e o que destina parte dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional à manutenção de casas de abrigo que acolham vítimas de Violência Doméstica.

Vingança: mulher tenta matar amiga ao descobrir que eram amantes do mesmo homem em SC.

A mulher de 40 anos suspeita de atirar contra uma amiga, após descobrir que eram amantes do mesmo homem, teria jogado ácido no rosto da amiga dias antes dos disparos, segundo a família da vítima.

Elas moravam juntas, mas não sabiam que saíam com a mesma pessoa. Ele é casado. As amigas viviam em Joinville, Santa Catarina, e uma delas veio para São Paulo porque brigaram depois da descoberta. Segundo a polícia, a mulher atirou duas vezes contra o salão de beleza no qual a amiga trabalhava. Ninguém se feriu.  Ela viajou de Joinville até São José dos Campos, interior de São Paulo, para cometer o crime. Ela tentou fugir pegando um táxi, mas acabou presa. Ela usava uma peruca e um chapéu para se disfarçar. A suspeita foi presa em flagrante e indiciada por tentativa de homicídio e porte ilegal de armas. O crime ocorreu na quinta-feira (15/08). Ela será transferida para um presídio em Santa Catarina. O delegado afirmou que a mulher se tornou inimiga da outra após a descoberta do caso. Ela teria pedido para a amiga deixar de sair com ele, mas ela se recusou. 

A família da vítima afirmou que ela decidiu ir embora após o episódio do ácido, mas as brigas continuaram por meio das redes sociais. O delegado afirmou que a mulher se tornou inimiga da outra após a descoberta do caso. Ela teria pedido para a amiga deixar de sair com ele, mas ela se recusou.

A mulher foi presa e deverá responder pelos crimes de porte ilegal de armas e tentativa de homicídio. Ela será transferida para Santa Catarina. 

Um único tiro de fuzil matou mãe e filha no Morro da Quitanda, diz parente, que acusa PM: ‘Covardes'.

“Eles são tão covardes que conseguiram acertar minha mãe e minha irmã com um único tiro”. A frase foi dita por Alex dos Santos de Jesus, de 29 anos, que, nesta quinta-feira, teve a mãe e a irmã gêmea mortas durante uma operação do 41º BPM (Irajá) no Morro da Quitanda, em Costa Barros, na Zona Norte do Rio. O rapaz acusa um PM de ter dado o disparo de fuzil que atingiu Maria de Fátima de Jesus, de 52 anos, no peito, e Alessandra de Jesus, de 29, na cabeça. 

Segundo o rapaz, o policial procurava um bandido e acabou acertando as duas mulheres.

- Estou tão chocado que não consigo chorar. Estou pedindo forças a Deus e estou pedindo sabedoria para assumir todas as responsabilidades - disse Alex, na manhã desta sexta-feira, enquanto esperava a liberação dos corpo no Instituto Médico-Legal (IML).

De acordo com ele, a irmã pensava em se mudar do Morro da Quitanda para um lugar menos perigoso. Maria de Fátima havia ido à comunidade justamente para encontrar a filha e procurar com ela uma nova casa. As duas estavam na localizada conhecida como Favelinha quando foram feridas. Alessandra estava com a filha de 2 anos no colo. A menina não se feriu. Ela tinha outros quatro filhos.

Já Maria de Fátima - que tinha quatro filhos - havia se mudado há 20 dias Costa Barros para São Pedro d’Aldeia, na Região dos Lagos. Segundo a família, ela estava cansada da violência do bairro da Zona Norte.

Mãe e filha serão enterradas às 16h desta sexta, no Cemitério de Inhaúma.

PM e Polícia Civil investigam 

Em nota, a Polícia Militar lamentou as mortes das duas mulheres e informou que o comando do batalhão de Irajá abriu uma averiguação para apurar o caso. Leia a íntegra do informe:

“Policiais do 41º BPM (Irajá) fizeram uma operação no Complexo da Pedreira, em Costa Barros, na manhã desta quinta-feira (15/08). Lamentavelmente, duas mulheres foram baleadas e socorridas no Hospital Carlos Chagas. Uma delas não resistiu aos ferimentos. O comando do 41º BPM abriu averiguação para apurar o caso e as armas dos policiais que estavam na operação estão à disposição da perícia da Divisão de Homicídios – que realizou perícia no local, devidamente preservado.Na operação, dois homens foram presos com uma espingarda calibre 12, uma pistola e duas granadas.”

Já a Polícia Civil informou que a Divisão de Homicídios (DH) investiga o caso. Segundo uma nota divulgada pela instituição, a perícia no local onde ocorreu o tiroteio foi periciado e testemunhas serão chamadas para prestar depoimento.

Família pode processar o Estado se for confirmado envolvimento dos PMs

De acordo com Alex, a família aguarda apenas o resultado da perícia para comprovar que os policiais tiveram envolvimento com as mortes. Caso seja confirmado que a bala que matou mãe e filha veio por parte da PM, a família das vítimas irá processar o Estado.

"Sei que processar o Estado não vai trazer minha mãe e irmã de volta, mas a minha irmã tinha cinco filhos e queremos uma indenização para as crianças, além da importância de apontar os responsáveis", desabafou.

Justiça condena 3 homens a 120 anos de prisão por estupro de turista americana em van no Rio de Janeiro.

Somando as sentenças dos três réus, o total da pena é de 120 anos de prisão.

Os três acusados de estuprar uma turista americana e agredir o seu namorado dentro de uma van em março passado no Rio de Janeiro foram condenados pela 32ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte sentenciou Jonathan Froudakis de Souza e Walace Aparecido Souza Silva a 49 anos, três meses e 11 dias de prisão (cada um) pela prática dos crimes de roubo majorado, estupro e extorsão. Carlos Armando Costa dos Santos foi condenado a 21 anos e sete meses de reclusão por estupro e extorsão.Eles estão presos no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio.

As vítimas embarcaram no veículo em Copacabana, zona sul do Rio, em direção à Lapa, região central, juntamente com outros passageiros. De acordo com as investigações do caso, os três premeditaram o assalto a passageiros e cometeram o crime de abuso sexual.

A turista, que teria sido violentada por pelo menos quatro vezes, ficou em poder dos criminosos durante seis horas, junto com o seu namorado. Durante a prática dos estupros, os réus teriam impedido qualquer possibilidade de reação do namorado dela, um turista francês que foi algemado e agredido com uma barra de ferro.

Na decisão, o magistrado afirma que o crime teve três episódios distintos, iniciando-se com a prática de um crime de roubo contra vítimas diversas, todos passageiros que estavam na van e que acreditavam que se dirigiam ao destino combinado com o motorista. O juiz também relembrou que os homens agiram de forma sarcástica, além de aliciar outras pessoas para participarem do crime de estupro, dentre as quais um adolescente infrator e um traficante de São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, o que foi negado pelos dois outros suspeitos devido ao estado da vítima após as agressões.

— Os atos sexuais em muitos momentos tiveram contornos de sadismo e completo desprezo pela figura da ofendida, com prática de conjunção carnal, coito anal e felação, algumas vezes de forma concomitante, já que praticados ao mesmo tempo, por mais de um acusado. Todos os atos sexuais foram praticados sem o uso de preservativo, transparecendo o completo descaso e inconsequência em relação aos resultados daqueles atos, sendo indiferente para os criminosos se da prática do sexo resultaria transmissão de doença venérea ou mesmo gravidez da vítima (...) A recusa em aderir ao propósito criminoso dos réus somente ocorreu, como se verá, porque as pessoas instigadas pelos acusados denotaram algum sentimento de piedade pelo estado lastimável em que a vítima já se encontrava.

Em carta, Sandro Dota confessa assassinato de Bianca Consoli.

Em carta, o motoboy Sandro Dota confessou ter matado a cunhada Bianca Consoli, 19 anos, em 2011, após uma briga. O réu, que volta a ser julgado por estupro e assassinato no dia 16 de setembro, garante que não violentou a universitária e promete confessar o crime no tribunal. 

A carta foi escrita de próprio punho, no dia 2 de agosto deste ano, na cadeia onde cumpre prisão preventiva, porém, motoboy se diz inocente da acusação de estupro.

— Declaro que realmente matei a Bianca.

Sandro diz estar arrependido e diz que demorou para confessar por motivos particulares.
A informação foi dada pelo novo advogado de defesa, Aryldo Oliveira de Paula. Ele dá detalhes de como foi o crime.
— Ele foi tirar satisfação com ela sobre um problema pessoal, foi agredido pela jovem, deu uma gravata nela até a mesma desmaiar e depois colocou um pedaço de plástico na garganta dela. 

Dota está preso desde o dia 12 de dezembro de 2011.  Em julho do ano passado, ele foi para o Complexo Penitenciário de Tremembé, a 147 km de São Paulo. O réu alegou ter sofrido ameaças de morte no Centro de Detenção Provisória 3 de Pinheiros, na zona oeste, onde estava. Por este motivo, a Justiça teria determinado sua transferência.

O julgamento de Dota começou no dia 23 de julho, mas foi adiado após o réu pedir a pedir a desconstituição do advogado, Ricardo Martins. Com isso, o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) remarcou para o dia 16 de setembro.

O caso

O corpo da universitária Bianca Consoli, 19 anos, foi achado pela mãe dela, caído próximo à porta de saída de casa, na zona leste de São Paulo, no dia 13 de setembro de 2011. Segundo a polícia, a jovem foi atacada quando havia acabado de tomar banho e se preparava para ir à academia.

Na cama, os investigadores encontraram a toalha usada pela estudante, ainda molhada. A garota teria reagido à presença do criminoso e começado uma luta escada abaixo. Foram localizadas mechas de cabelo pelos degraus. Dentro da garganta da vítima, a polícia encontrou uma sacola plástica, usada pelo autor para asfixiar universitária.  

Links relacionados: 

http://ogritodasmulheres.blogspot.com.br/2013/07/acusado-de-matar-cunhada-pede-troca-de_25.html

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Mãe de Taninha, morta pela Fera da Penha há 53 anos, ainda chora pela filha.

Menos de dois quilômetros e quase 53 anos separam os pais de Tânia Maria Coelho Araújo de Neyde Maia Lopes. Tanto a família da menina de 4 anos quanto a responsável pelo crime que chocou o país ainda são assombradas pelas cenas daquele 30 de junho de 1960. Nesse dia, a Fera da Penha pegou um revólver 32, deu um tiro na nuca de Tânia e incendiou o seu corpo num matadouro de bois.

Mesmo depois da tragédia causada por sua amante, Antônio Couto Araújo continuou casado com Nilza Coelho Araújo. Fizeram bodas de ouro. Além de Solange, que já era nascida na época, tiveram outros três rebentos. Hoje são seis netos e dois bisnetos.

— Deus me levou uma, mas me deu mais três — conta Nilza, de 73 anos, na primeira vez em que fala sobre o assunto numa entrevista.

A única recordação palpável de Taninha é uma foto guardada na residência do casal de idosos. Antônio evita conversar sobre o crime. O assassinato é uma espécie de tabu para ele. Mas as lembranças não deixarão de existir. Em meio à comoção pela morte da menina Lavínia Azeredo de Oliveira, em Caxias, em circunstâncias parecidas com as de Taninha, a dor volta a apertar na casa da família Araújo.

Sem perdão

— Estava conversando com umas amigas e comecei a chorar. São coisas que marcam muito. Mesmo que você queira esquecer, as pessoas não deixam. A humanidade é muito cruel — desabafa Nilza.

Num bairro vizinho ao dela, vive a Fera da Penha. Depois de cumprir 15 anos de prisão, Neyde deixou a cadeia. Morou com os pais, e vive só desde que eles morreram. O endereço dela é uma rua tranquila, onde ainda é possível jogar futebol sem se preocupar com carros. Reclusa, ela pouco sai de casa. A janela de seu apartamento, no segundo andar, costuma ficar fechada, mesmo sem ar-condicionado no imóvel.

Aos 77 anos, ela não conversa com os vizinhos e nunca foi vista acompanhada pelos moradores dos outros 15 apartamentos de seu prédio. Se para ela o destino reservou uma vida na sombra, como uma espécie de maldição pelo crime que cometeu, para Nilza, o tempo que Neyde passou na cadeia foi pouco.

— Ela não cumpriu a pena dela — afirma.

Romaria ao túmulo de Taninha

Quadra 21, carneiro 17. A funcionária do Cemitério de Inhaúma responde de pronto o local onde está enterrada a menina Taninha. Depois que foi assassinada, a garota passou a ser tratada como santa. Cinco décadas após o crime, sua sepultura continua atraindo fiéis em busca de milagres.

Foto, flores, uma estatueta de São Jorge e até duas bonecas decoram o túmulo da garota. As placas de agradecimento pelas graças alcançadas estão por toda a parte. A última é do ano passado. No chão, os restos de cera comprovam que muitas velas ainda são acendidas para a menina.

— Tem um homem que vem sempre no Dia de Finados. Ele pinta e cuida do túmulo. Não sabemos quem é. Muita gente procura pela sepultura dela até hoje — conta uma funcionária do cemitério.

Há 15 anos, a família de Taninha não visita sua sepultura. Se para os parentes da criança ir ao cemitério é sinônimo de lembranças ruins, para alguns o túmulo da garota funciona como uma espécie de altar.

Suspeita confessa ter roubado bebê e matado a mãe para reatar com ex.

Em depoimento à polícia do Rio, Michele Vieira Melo disse ter sequestrado um bebê na segunda passada (5) para reatar com o ex-companheiro que havia terminado o relacionamento no final de 2012. A suspeita confessou à polícia ter matado a mãe da criança, Diana Oliveira Silva, que será sepultada nesta quinta (8).

De acordo com o delegado Fábio Cardoso, da Divisão de Homícidios, a suspeita afirmou que, durante cinco dias, ficou procurando por mães com bebês em bairros da zona oeste, como Barra da Tijuca e Recreio. O sequestro teria sido uma tentativa de forjar o nascimento da criança e trazer o ex-marido de volta.

A Polícia Civil conseguiu esclarecer o crime depois de ouvir testemunhas e analisar imagens de câmeras de segurança. O delegado afirmou que Michele Vieira Melo agiu sozinha. Cardoso confirmou que já pediu a prisão preventiva da suspeita.

Segundo o delegado, Diana teria sido abordada por Michele quando saía do posto de saúde no Recreio. A suspeita teria conversado com Diana e oferecido roupas de criança. Depois, convenceu a mãe de Jenifer de ir para um terreno próximo a um matagal, onde foi morta.

De acordo com Cardoso, Diana resistiu quando Michele tentou pegar a criança, porém, a suspeita conseguiu imobilizá-la, amarrar suas mãos e sufocar a mulher. Ela confessou ter assassinado a vítima sozinha.

Diana Silva será sepultada às 10h de quinta-feira, no cemitério de Guaratiba, na zona oeste.

Michele foi presa em flagrante na tarde de terça e indiciada por sequestro e homicídio qualificado. No primeiro depoimento, a suspeita chegou a afirmar que era mãe da criança, mas, em seguida, confirmou o sequestro.

A suspeita já havia sido identificada por agentes da delegacia especializada através de imagens de câmeras de segurança de uma estação de ônibus BRT e de outra instalada perto do matagal onde Diana foi encontrada morta, nos arredores da comunidade do Terreirão, também no Recreio. Em um vídeo, Diana, a criança e Michele são vistas entrando no terreno baldio e, minutos depois, a criminosa sai do local segurando a menina.

A criança foi encontrada na terça na rua Professor Souza Moreira, em Inhoaíba, Campo Grande, na zona oeste, e encaminhada ao hospital Rocha Faria, também em Campo Grande, para receber cuidados médicos. A criança passa bem.

Link relacionado: http://ogritodasmulheres.blogspot.com.br/2013/08/bebe-e-sequestrado-no-rio-de-janeiro-e.html

Mulher é espancada, estrangulada, morta e enterrada em Rio Bonito, RJ no dia em que se comemora 7 anos da Lei Maria da Penha.

Uma mulher foi espancada, estrangulada e morta em Rio Bonito, no interior do Rio de Janeiro. O suspeito pelo assassinato é o próprio companheiro que convivia com a vítima há alguns meses. Segundo o delegado Paulo Henrique da Silva, da 116ª DP em Rio Bonito, a análise da perícia indica que Cristiane de Carvalho Silva, de 26 anos, foi morta de domingo (4) para segunda-feira (5). O corpo estava dentro da casa onde morava.

O companheiro da mulher foi até a delegacia, na última terça-feira (6), e informou aos policias que encontrou o corpo da namorada em casa quando voltou de uma viagem. Enquanto o suspeito registrava a ocorrência, a perícia era realizada na vítima e na casa onde morava. O corpo foi encontrado no chão da sala. Vizinhos alertaram os policiais dizendo que o casal brigava muito e que foi o próprio homem que teria matado a mulher.

Ao voltar para a delegacia, o delegado ouviu o suspeito pelo crime. No depoimento, o homem disse que batia na companheira, mas que ela tinha medo de registrar ocorrência contra ele. Os dois eram usuários de droga. Por várias vezes, o companheiro de Cristiane de Carvalho se contradisse no depoimento, mas não confessou que matou a mulher. Ele foi preso por falsa comunicação do crime e homicídio. O suspeito será transferido para o presídio Bangu 2, no Rio de Janeiro.

A casa onde os dois moravam fica no bairro do Parque Andréa. Moradores do bairro do Boqueirão, onde a jovem nasceu e cresceu, contaram que, por diversas vezes, a moça tentou se esconder do companheiro, que a ameaçava de morte. Parentes e amigos estão chocados com o crime. O enterro de Cristiane de Carvalho será no Cemitério do Rio Seco, às 12h desta quarta-feira (7).

No dia em que a Lei Maria da Penha completa 7 anos o delegado Paulo Henrique da Silva, da 116ª DP em Rio Bonito, reforça a importância das mulheres denunciarem a agressão para tentar evitar tragédias como a que aconteceu com Cristiane.

Lei Maria da Penha Completa 7 anos.

A Lei 11.340/06, conhecida com Lei Maria da Penha, ganhou este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que por vinte anos lutou para ver seu agressor preso. 

Maria da Penha é biofarmacêutica cearense, e foi casada com o professor universitário Marco Antonio Herredia Viveros. Em 1983 ela sofreu a primeira tentativa de assassinato, quando levou um tiro nas costas enquanto dormia. Viveros foi encontrado na cozinha, grtitando por socorro, alegando que tinham sido atacados por assaltantes. Desta primeira tentativa, Maria da Penha saiu paraplégica A segunda tentativa de homicídio aconteceu meses depois, quando Viveros empurrou Maria da Penha da cadeira de rodas e tentou eletrocuta-la no chuveiro.

Apesar da investigação ter começado em junho do mesmo ano, a denúncia só foi apresentada ao Ministério Público Estadual em setembro do ano seguinte e o primeiro julgamento só aconteceu 8 anos após os crimes. Em 1991, os advogados de Viveros conseguiram anular o julgamento. Já em 1996, Viveros foi julgado culpado e condenado há dez anos de reclusão mas conseguiu recorrer. 

Mesmo após 15 anos de luta e pressões internacionais, a justiça brasileira ainda não havia dado decisão ao caso, nem justificativa para a demora. Com a ajuda de ONGs, Maria da Penha conseguiu enviar o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), que, pela primeira vez, acatou uma denúncia de violência doméstica. Viveiro só foi preso em 2002, para cumprir apenas dois anos de prisão.

O processo da OEA também condenou o Brasil por negligência e omissão em relação à violência doméstica. Uma das punições foi a recomendações para que fosse criada uma legislação adequada a esse tipo de violência. E esta foi a sementinha para a criação da lei. Um conjunto de entidades então reuniu-se para definir um anti-projeto de lei definindo formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres e estabelecendo mecanismos para prevenir e reduzir este tipo de violência, como também prestar assistência às vítimas. 

Em setembro de 2006 a lei 11.340/06 finalmente entra em vigor, fazendo com que a violência contra a mulher deixe de ser tratada com um crime de menos potencial ofensivo. A lei também acaba com as penas pagas em cestas básicas ou multas, além de englobar, além da violência física e sexual, também a violência psicológica, a violência patrimonial e o assédio moral.

Bebê é sequestrado no Rio de Janeiro e mãe é encontrada morta.

Um bebê de 10 dias foi sequestrado e a mãe dele, encontrada morta, na tarde desta segunda-feira, 05, no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio. A Divisão de Homicídios da Polícia Civil investiga o caso, mas por enquanto não tem suspeitas.

De manhã, Diana Oliveira da Silva levou sua filha Jenifer da Silva Araújo, de apenas dez dias, até o Centro Municipal de Saúde Harvey Ribeiro de Souza Filho, no Recreio, para receber orientações sobre amamentação.

"Eu liguei às 9h e pouco e ela estava em casa ainda. Ela ia para uma reunião de amamentação no posto. Depois liguei e ela estava no posto, me falou que ia ser atendida e que me ligava depois. Liguei de novo depois de meio-dia e estava desligado", contou o marido de Diana, Francisco de Assis, ao site G1.

Segundo a Polícia Civil, Diana entregou a filha a uma mulher que estava nas imediações da unidade de saúde, mas ainda não se sabe se ela fez isso voluntariamente ou sob ameaça. Numa primeira versão, a mãe teria escolhido aleatoriamente uma mulher a quem pediu para segurar o bebê enquanto ia ao banheiro.

Outra hipótese se baseia na afirmação de uma vizinha de Diana, que contou à polícia ter visto uma mulher "abraçando a Diana como se estivesse armada". Segundo essa versão, portanto, a mulher teria rendido Diana com a intenção de sequestrar sua filha. A mulher foi vista indo embora de ônibus, com o bebê. A polícia vai requisitar imagens das câmeras dos ônibus que circulam pela região para tentar identificar a mulher.

Como Diana não voltou para casa nem atendia o celular, familiares passaram a procurá-la no trajeto entre sua casa e o posto de saúde. Uma cunhada de Diana foi quem encontrou seu corpo, em um matagal. Segundo a polícia, ela foi enforcada com um pano, e estava com as mãos amarradas para trás. Testemunhas que viram a sequestradora com o bebê no ônibus afirmam que a roupa dela estava suja com capim. 

Policiais militares do 40º BPM (Campo Grande) informaram, por meio da assessoria de imprensa da corporação, que bebê foi encontrado, ainda segundo a PM, o bebê estava sendo encaminhado para a Delegacia do Recreio por volta das 17h, e não havia informações sobre seu estado de saúde e sobre o paradeiro da suspeita do sequestro e do assassinato.

Depoimentos

O depoimento de uma vizinha pode dar um novo rumo às investigações. Carla Bispo de Oliveira disse ter visto Diana saindo com a criança do posto de saúde em direção à Avenida das Américas, para embarcar no ônibus. Minutos depois, a testemunha encontrou a vítima, caminhando no sentido contrário, em direção à comunidade do Terreirão, com uma mulher negra, de aparentemente 40 anos.

A descrição sobre a criminosa está de acordo com as imagens gravadas pelo circuito de segurança de uma estação do BRT, na tarde de segunda-feira. Para a polícia, a mulher que aparece nas imagens é a principal suspeita de levar o bebê.

A gravação mostra o ponto em que ela embarca, no Recreio Shopping, e alguns minutos adiante, desembarca na estação Notre Dame.

Testemunhas contaram ainda que a mulher procurava um ônibus para Santa Cruz. A mãe da menina foi encontrada morta num matagal, com sinais de estrangulamento a pouco mais de cem metros do posto de saúde.

A família da vítima mora na comunidade Novo Lar, no Recreio dos Bandeirantes. O clima entre os moradores é de inconformismo e comoção.

O delegado Fábio Cardoso, da Divisão de Homicídios (DH), aguarda a chegada de novas imagens que possam ajudar a identificar a suspeita. E pede para que pessoas passem informações ao Disque-Denúncia.

Garotas matam amigas de 18 anos por ciúmes.

A PM registrou um crime bárbaro em Jataí/GO. O homicídio da jovem Bianca Pazinatto de 18 anos, ela foi assassinada a facadas por volta das 10h30  do último dia 29 de julho, em Jataí. Conforme a Polícia Civil, as suspeitas de cometer o crime são duas amigas da vítima, de 16 e 17 anos, que estão apreendidas. O corpo da jovem foi encontrado no mesmo dia na casa da menina mais velha, embrulhado em sacos plásticos debaixo de uma cama. A vítima foi morta a golpes de faca e teve seu corpo queimado em um setor afastado da cidade.

Em entrevista, a suspeita contou que a motivação do assassinato seria a recusa da vítima em manter um namoro. "Ela não ia ficar comigo. Não queria que ficasse com mais ninguém também", declarou.  Entretanto, as famílias da menor de idade e de Bianca afirmam que não tinham conhecimento do relacionamento homo afetivo entre elas. Tia da universitária, Júlia Pazzinato nega que Bianca tivesse qualquer relacionamento amoroso com a suspeita. “Ela não queria envolvimento com essa menina. Bianca era perseguida por ela”, ressaltou a parente da vítima.

A Polícia Civil encontrou um caderno que reforça a suspeita de que o assassinato da estudante foi premeditado. No caderno, estavam listados os objetos que deveriam ser utilizados para matar Bianca, entre eles uma faca, luvas, e até uma barra de ferro.

Antes do crime, a menor de idade ainda tinha escrito uma carta para Bianca declarando seu amor por ela. Na declaração, a suspeita escreve "Te amo muito, não por escolha, meu coração te escolheu sozinho, não me deu chance de defesa".

A adolescente de 17 anos contou que Bianca tentou lutar antes de ser morta. “Ela se debateu e queria gritar. Ficou muito desesperada”, declarou.

As menores estão internadas em um centro de atendimento socioeducativo, em Goiânia. Elas foram transferidas de Jataí para a capital após um pedido do Conselho Tutelar. O órgão temia que a integridade física das suspeitas não pudesse ser resguardada na cidade do sudoeste goiano, já que há uma forte comoção popular com o crime.

Provas do crime apreendidos na residência de uma das criminosas: O caderno, a faca e a barra de ferro. 

Hospitais deverão dar 'pílula do dia seguinte' a mulher que sofreu abuso. Presidente sancionou projeto sem vetar nenhum ponto do texto.

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (1º), sem vetos, projeto de lei que determina o atendimento obrigatório e imediato no Sistema Único de Saúde (SUS) a vítimas de violência sexual, segundo informou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A lei entra em vigor em 90 dias.

Com a sanção, Dilma manteve no projeto um trecho que foi alvo de polêmica entre religiosos por obrigar hospitais a prestarem serviço de “profilaxia da gravidez” a mulheres que foram abusadas. As entidades religiosas pediram veto ao inciso por entendem que o termo abre brecha para médicos realizarem aborto.

De acordo com o projeto, todos os hospitais da rede pública serão obrigados a oferecer, de forma imediata, entre outros serviços, a "profilaxia da gravidez", termo que, de acordo com o Ministério da Saúde, refere-se ao uso da chamada "pílula do dia seguinte".  A medicação evita a fecundação do óvulo (em até 72 horas após a relação sexual) e não tem poder para interromper uma gestação.

Padilha esclareceu que, “se uma vítima de violência sexual for amanhã a um hospital, o hospital já tem que cumprir todas essas recomendações” devido à portaria que está em vigor desde 2008. “Daqui 90 dias, quando a lei entra em vigor, esse hospital passa a também ser questionado de uma forma ainda mais intensa, porque não é mais apenas uma recomendação, mas uma lei do país", afirmou.

A presidente Dilma também vai encaminhar um projeto de lei para corrigir duas imprecisões técnicas no texto aprovado pelo Congresso. Uma delas é sobre o conceito de violência sexual e a segunda estabelece, claramente, no inciso 4 do artigo 3º o uso e a administração da medicação com eficiência para gravidez resultante de estupro.

"É importante a correção porque esse texto é exatamente o que é recomendado pelo Ministério da Saúde para vítimas de estupro, ou seja, usar a medicação até 72 horas para se evitar gravidez de vítimas de estupro. A oferta de medicação no tempo adequado para evitar gravidez de vítimas de estupro", disse Padilha.

 Pela atual legislação, em caso de gravidez resultante de estupro, é permitido à vítima realizar o aborto, bastando para isso assinar um documento no próprio hospital.

Com a lei sancionada nesta quinta, as vítimas também terão direito a diagnóstico e tratamento das lesões no aparelho genital; amparo médico, psicológico e social; profilaxia de doenças sexualmente transmissíveis, realização de exame de HIV e acesso a informações sobre seus direitos legais e sobre os serviços sanitários disponíveis na rede pública.

Para a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, as medicações  "na hora certa" vão evitar abortos.

"É um projeto que, ao evitar a gravidez com e medicações corretas, precisas, na hora certa, ele também evita possíveis abortos caso a mulher resolva fazê-lo. É um projeto que está dentro da conduta do nosso governo e deixará, amenizará definitivamente o sofrimento de crianças, mulheres e pessoas portadoras de deficiências e de meninas que sofrem o estupro e a violência sexual", disse.

Segundo Padilha, a atual política do Ministério da Saúde já prevê "atendimento humanizado".

"Esse projeto transforma em lei aquilo que já é um política estabelecida em portaria do Ministério da Saúde que garante tratamento humanizado, respeitoso, a qualquer vítima de estupro", afirmou.

As entidades religiosas também chegaram a pedir veto ao inciso sobre a "pílula do dia seguinte" por entenderem que o termo abre brecha para médicos realizarem aborto. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, rebateu os críticos e disse que projeto diminui a incidência de aborto.

"O que temos a dizer é que é exatamente um projeto que além de prestar o apoio humanitário essencial para a mulher que foi vítima de uma tortura, porque todo estupro é uma forma de tortura, ele permite que ela não passe por um segundo sofrimento, que é o aborto legal.  Sancionando um projeto que foi aprovado por unanimidade no Congresso Nacional, onde há uma cativa bancada da família, é corrigir esse projeto que vem do Congresso com uma ambiguidade que, sim, poderia abrir essa brecha.  Apoiamos esse projeto sem abrir nenhuma porta para a prática do aborto e diminuindo a incidência do aborto legal", disse.

Algumas entidades religiosas também pediram veto ao trecho que trata do fornecimento de informações pelos hospitais às mulheres vítimas de violência sexual. O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) chegou a protocolar na Presidência da República, no mês passado, um ofício argumentando que não cabe a hospitais oferecer orientação jurídica,  responsabilidade que seria apenas das delegacias de polícia e outras autoridades, segundo o parlamentar.

Termo
O projeto de Lei que será enviado pela presidente com o objetivo de corrigir imprecisões na lei altera o termo “profilaxia da gravidez” por “medicação com eficiência precoce para prevenir gravidez resultante de estupro”. O texto informa que “a expressão ‘profilaxia da gravidez’ não é a mais adequada tecnicamente e não expressa com clareza que se trata de uma diretriz para a administração de medicamento voltados às vítimas de estupro”.

Com a alteração, disse Padilha, o governo reconhece que a “atitude correta para se evitar a gravidez de mulheres vítimas de estupro é oferecer medicação em tempo adequado, até 72 horas”.

A presidente também propõe a substituição do artigo 2º da lei, que da forma como foi aprovado no Congresso, considera violência sexual “qualquer forma de atividade sexual não consentida”. O projeto que será enviado considera “todas as formas de estupro, sem prejuízo de outras condutas em legislação específica”. De acordo com Padilha, a alteração protege pessoas com deficiência mental e crianças.

"O texto aprovado inicialmente é vago e deixa dúvidas quanto à extensão dos casos que seriam abrangidos pela lei", informa o projeto.

Estupro
Segundo dados encaminhados pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, estima-se que, a cada 12 segundos, uma mulher é estuprada no Brasil. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que em cinco anos os registros de estupro no Brasil aumentaram em 168%: as ocorrências subiram de 15.351 em 2005 para 41.294 em 2010. Segundo o Ministério da Saúde, de 2009 a 2012, os estupros notificados cresceram 157%; e somente entre janeiro e junho de 2012, ao menos 5.312 pessoas sofreram algum tipo de violência sexual.

Leia abaixo o que diz trecho do texto

3º O atendimento imediato, obrigatório em todos os hospitais integrantes da rede do SUS, compreende os seguintes serviços: I – diagnóstico e tratamento das lesões físicas no aparelho genital e nas demais áreas afetadas; II – amparo médico, psicológico e social imediatos; III – facilitação do registro da ocorrência e encaminhamento ao órgão de medicina legal e às delegacias especializadas com informações que possam ser úteis à identificação do agressor e à comprovação da violência sexual; IV – profilaxia da gravidez; (este item foi sancionado, mas, em novo projeto de lei, a presidente determina a troca dessa expressão pela frase "medicação com eficiência precoce para prevenir gravidez resultante de estupro") V – profilaxia das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST; VI – coleta de material para realização do exame de HIV para posterior acompanhamento e terapia; VII – fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis. § 1º Os serviços de que trata esta Lei são prestados de forma gratuita aos que deles necessitarem. § 2º No tratamento das lesões, caberá ao médico preservar materiais que possam ser coletados no exame médico legal. § 3º Cabe ao órgão de medicina legal o exame de DNA para identificação do agressor.