Registro: Acompanhamento de uma vitíma de violência em Macaé.

Na quinta feira dia 11 de julho de 2013 uma colaboradora do grupo O Grito das Mulheres foi procurada por uma mulher (aqui preservaremos o nome), pois fora espancada pelo pai e não sabia como agir, estava machucada no corpo e na alma. A integrante do grupo que estava mais próximo se prontificou a ajudar e acompanhar vítimae também sua mãe, até o Centro de Referência da Mulher de Macaé. 

O grupo chegou por volta da 16 horas ao Centro de Referência e logo no primeiro contato foi recebido pela advogada do Centro. Prontamente fomos reconhecidas por ela que encaminhou o atendimento para a Assistente Social.  A princípio a Assistente informou que já estava em um atendimento e que o horário não permitiria outro, mas a advogada orientou que ela fizesse o atendimento. Este é mais um grande equívoco, pois os casos de violência contra a mulher não tem hora para acontecer. Depois de todos os relatosfeitos a mulher que recebeu o atendimento voltou pra casa, e estávamos certas de que, a partir de então ela receberia a assistência que necessitava.

Mas ao fim do dia seguinte (12/07 - quinta-feira), uma surpresa. Fomos novamente procurados por esta família, visto que o ex-marido que até então dividia com elas, tinha levado parte da mobília e a filha de 11 anos com ele. A mulher ficou desesperada, sem saber como agir e sentindo-se desamparada.  Já passava das 19 horas, os órgãos de assistência, burocraticamente fechados e mesmos os que tinham plantão 24 horas como o Conselho Tutelar disseram que não tinham como ajudar. Só restou ao Grupo procurar a 123ª DP (Macaé), Delegacia Legal, mas não especializada no Atendimento a Mulher.

Chegando a delegacia o policial civil chamou a vítima ao balcão e queria ali mesmo começar o atendimento. Em pé e na frente de todos. A integrante do O Grito das Mulheres explicou que ali no balcão esta família não receberia um atendimento adequado e ainda deixava exposta a situação da família e por isso, solicitou um atendimento mais reservado. Mesmo encontrando alguma resistência por parte do policial o grupo entrou. O que mais impressiona e revolta é saber que o policial fez de tudo para que o registro da violência contra a mulher não acontecesse.

O Policial civil “explicou” a complexidade de registrar esses casos, falou que o grupo estaria se metendo em situações perigosas e de riscos. O policial criou todas as dificuldades para realizar o registro. Certamente, se a vítima procurasse a delegacia sozinha, não suportaria a pressão e teria desistido.

Temos que lembrar que nos casos de crianças e adolescente e neste caso uma criança de 11 anos subtraída de sua residência pelo pai,a delegacia não pode negar o registro e que a antiga prática de registrar crianças desaparecidas só depois de 24 horas não é legal. O registro pode e deve ser feito imediatamente.

“Registre imediatamente o boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia civil, dando preferência à delegacia especializada na proteção à criança e ao adolescente (DPCA), se existir em seu município. Não é necessário esperar 24 horas para registrar o boletim de ocorrência. Lembre-se de que as primeiras horas que sucedem o desaparecimento são vitais para garantir a localização e proteção do desaparecido.” Fonte: http://www.mpsc.mp.br/portal/webforms/Interna.aspx?campo=3833&secao_id=164(Ministério Público de Santa Catarina).

Dois fatos, entre tantos, merecem um destaque negativo no atendimento da 123ª DP.

1 – Quando se aproximava das 22:00 hs(havíamos chegado as 20:10 hs), o policial, que ainda fazia de tudo para não registrar a ocorrência, informou que teria que ir ao banco sacar um dinheiro pois o caixa eletrônico fechava as 22:00. E não foi diferente, ele foi ao banco e deixou a vítima esperando.

2 - Em outro momento ao retornar a sua mesa esse mesmo policial colocou sua arma sobre a mesa e com o cano virado na direção da pessoa que representava O Grito das Mulheres. E começou a discorrer sobre suas “façanhas” policiais, em uma clara intenção de intimidar e não realizar o registro.

         O mesmo policial chegou a sugerir que ligássemos para a operadora do celular da menina e solicitássemos sua localização. Imaginem se isso é possível? Ele certamente brincava com o grupo.

Por fim deixamos a delegacia, já se aproximando das 01:00 da manhã, porém com o registro realizado e em mãos. E ficamos com a certeza de que muito tem que ser feito para garantir os direitos das mulheres, desde o básico como uma delegacia especializada, como a desburocratização do atendimento e a recapacitação dos funcionários públicos.

Na madrugada desta mesma noite a vítima, ainda assustada, e sentindo-se ameaçada com alguns barulhos, do lado de fora de sua residência, nos ligou assustada e imediatamente solicitamos que ela buscasse ajuda no 190 e assim o fizemos também, mas depois de dezenas de ligações não atendidas, desistimos.

Não existe atendimento amplo e em horário integral nos órgão de assistência, não existem publicidade e divulgação dos locais e telefones disponíveis para atendimento. Mesmo não existindo delegacia especializada no atendimento a mulher em Macaé ou mesmo na região, não existe bom senso e capacitação do policial para os casos de atendimento a violência contra a mulher.

          Ficou claro que uma mulher vítima de violência tem muitas dificuldades de realizar um registro em Macaé e que essa dificuldade mascara os verdadeiros números de vitimas, impedindo que políticas específicas sejam cobradas das autoridades.
Terminamos mais um atendimento felizes por ajudar a melhorar as condições da mulher que trabalha, cria seus filhos, cuida de sua casa e é livre para decidir se quer ou não manter um relacionamento. Mas também tristes, porém motivadas, por saber que existe uma dura realidade e que vamos mudá-la.